O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado em
votação secreta no plenário do Senado, nesta quarta-feira, por 56 votos
a favor, 19 contra e cinco abstenções. Demóstenes é acusado de quebra
de decoro parlamentar por suposto envolvimento com contraventor
Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido usando sua influência como
parlamentar.
Com a perda do mandato, Demóstenes fica inelegível por oito anos
contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Ou
seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu
mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há eleições previstas
para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual. Ele também perde o
foro privilegiado.
Esta é a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de
mandato - a primeira foi a de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000.
Defesa na bancada
Demóstenes
ocupou a bancada do Senado onde se defendeu por cerca de 30 minutos. Em
seu discurso, destacou que as provas contra ele eram ilegais, que
estaria sendo vítima de um pré-julgamento e pediu que tivesse um
tratamento "igual ao que os demais senadores têm".
Durante seu
discurso, o senador chegou a lembrar o caso da Máfia dos Vampiros, no
qual o então ministro da Saúde, Humberto Costa - hoje relator do
processo contra Demóstenes Torres - fora acusado de envolvimento com
organização criminosa que superfaturava medicamentos, entre os anos de
2006 e 2010. Humberto Costa acabou inocentado das acusações.
"Quero
o mesmo tratamento. Ele provou que era honrado, que era decente. Eu
quero esse direito. Por que minha cabeça tem que rolar? Provei que sou
inocente, quero o direito que toda a pessoa tem, o direito da defesa."
Demóstenes prosseguiu com sua defesa destacando sua trajetória como
senador. "Eu não menti aqui, jamais menti aqui, tenho a conduta
parlamentar impecável." O senador, em seu discurso, fez referência até a
Jesus Cristo mais de uma vez: "Pilatos lavou suas mãos quando
condenaram Jesus. Peço que não lavem as suas com relação a mim". Em
outro momento, afirmou: "Há um ditado que diz: 'Diga-me com quem anda
que te direi quem és'. Jesus andava com Judas. Portanto, este ditado é
mentira", numa referência a sua relação com Carlinhos Cachoeira.
O
senador insistiu que estava sendo vítima de um pré-julgamento e de
notícias falsas publicadas pela mídia. "A imprensa do Brasil me deve
desculpas. Fui moído, triturado, achacado na minha dignidade", afirmou,
reforçando que hoje seu patrimônio é "ridículo".
"Me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Quero ter o direito que outros tiveram", encerrou.
Humberto Costa e Pedro Taques destacam provas
Antes
disso, o senador Humberto Costa(PT-PE), relator do processo no Conselho
de Ética, e o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), usaram a palavra.
Costa
criticou os discursos de Demóstenes durante a semana que antecedeu o
julgamento. "Qualquer parlamentar pode mentir quando discursa. No
entanto, é um direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na
mentira do colega e pedir a sua punição. Não é normal, nem aceitável,
que se minta ao parlamento e à sociedade brasileira", enfatizou.
Já Taques defendeu a legalidade do relatório e disse que o processo é
plenamente adequado às determinações da Constituição. "O comportamento
(do senador Demóstenes) foi incompatível à conduta parlamentar, ferindo
de morte a dignidade do cargo", ressaltou.
Na sequência, o senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que os parlamentares devem dar o
exemplo e que não se pode entender que decoro parlamentar seja um
"favor" que se faz à população. "Temos que ser exemplo e fazer exemplo",
disse o senador que falou em nome de seu partido, autor da
representação contra Demóstenes, apresentada ao Conselho de Ética do
Senado.
"Decoro parlamentar, conduta moral não é um alerta. Não é
um favor que fazermos à população. É um comportamento exigido a quem se
dispõe à função republicana", disse o senador que acusou Demóstenes de
ludibriar os demais parlamentares ao discursar em plenário negando as
acusações.
Caso Cachoeira
Acusado de comandar a
exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29
de fevereiro de 2012. Escutas telefônicas realizadas durante a
investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador
democrata Demóstenes Torres (GO).
Fonte: Site do Jornal do Brasil
