Cobertura da 1ª Cavalgada de Francisco Dantas

Fotos: Edinaldo

8º João Pedro de Francisco Dantas

1ª Cavalgada de Francisco Dantas

Novos pleitos ainda sem data

Embora já tenha determinado a realização de eleições suplementares nos municípios de Francisco Dantas e Areia Branca, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ainda não definiu quando os novos pleitos ocorrerão nos municípios. Segundo a Assessoria de Imprensa da Corte, no caso de Francisco Dantas o Tribunal aguardará o julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral. Isso ocorre porque a anulação do pleito foi feita por cassação de registro de candidatura.

Juiz do TRE, Verlano Medeiros foi relator do processo

Já no caso de Areia Branca, o Tribunal Regional ainda analisará os embargos de declaração para só depois marcar o novo pleito. No entanto, não há confirmação nem mesmo se a eleição suplementar ocorrerá este ano, já que em período de eleições gerais o pleito suplementar é feito apenas em casos de grandes exceções.

Em Francisco Dantas, a nova eleição foi determinada a partir da decisão da Corte de manter a negativa dos requerimentos de registro de candidatura de Maria Aparecida de Araújo e Anaximandro Lopes Nunes, eleitos respectivamente prefeita e vice-prefeito, em função de reconhecimento de nulidade da convenção que escolheu seus nomes para a disputa no pleito suplementar. Como a prefeita obteve mais de 50% dos votos válidos, a cidade terá novo pleito.

Já em Areia Branca, a decisão da última segunda-feira cassou, a unanimidade, a perfeita Luana Bruno e a vice-prefeita Lidiane Michele Campos Garcia. As duas foram acusadas de abuso de poder político e uso da máquina pública.

Com isso, o Executivo de Areia Branca será ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Góis (PV), até que seja realizada uma nova eleição na cidade. A exigência do novo pleito ocorreu porque Luana Bruno, na eleição de 2012, obteve mais de No julgamento da prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, o juiz relator, Verlano Medeiros, destacou que há uma “robusta e farta prova documental acostada aos autos evidencia, de forma estreme de dúvidas, a prática das ilicitudes eleitorais”. Analisou o relator sobre os fatos denunciados nos autos: “atos de relevante gravidade que aviltaram a normalidade e lisura do processo eleitoral em flagrante benéfico da candidatura da situação, tendo o condão de desequilibrar o pleito eleitoral e influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto”.

Na mesma decisão em que cassou a prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, o Tribunal Regional Eleitoral declarou inelegíveis os ex-gestores de Areia Branca Manoel Cunha Neto e José Bruno Filho

Fonte: Site do Jornal Tribuna do Norte

http://tribunadonorte.com.br/noticia/novos-pleitos-ainda-sem-data/287957

Eleitores de 49 municípios do RN vão votar utilizando o sistema biométrico

A biometria garante ainda mais segurança dos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. No Rio Grande do Norte, 49 municípios vão utilizar o sistema biométrico para a captação de votos. No total serão 1.115.978 eleitores.

A seguir, a relação dos municípios que terão eleição com biometria:

Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Areia Branca, Assú, Baraúna, Barcelona, Bom Jesus, Brejinho, Caraúbas, Carnaubais, Encanto, Equador, FRANCISCO DANTAS, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, João Dias, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lucrecia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São Tomé, Serra do Mel, Tibau, Timbaúba dos Batistas e Vera Cruz.

Fonte: Site do Jornal De Fato

http://www.defato.com/noticias/37621/eleitores-de-49-munica-pios-do-rn-va-o-votar-utilizando-o-sistema-bioma-trico

Nova logomarca da Prefeitura de Francisco Dantas

CAERN inicia instalação de hidrometros em Francisco Dantas

A instalação de novos hidrômetros na cidade de Francisco Dantas foi iniciada na segunda quinzena de junho. Uma empresa contratada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai instalar em Francisco Dantas num total de 500 novos medidores e já iniciou o trabalho. Para o consumidor, a instalação traz benefícios porque ele terá como acompanhar o real consumo de água e fazer o acompanhamento dos gastos mensais.

Além de promover a cobrança justa entre todos os usuários, os hidrômetros têm funcionado como um grande aliado no combate ao desperdício de água. Quando as pessoas não estão medidas, elas tendem a gastar mais água, esquecendo da necessidade do uso racional no seu dia-a-dia. Já com o hidrômetro, a tendência é haver uma redução natural nos gastos.

Operacionalmente a Caern comprovou que em cidades pequenas, após a instalação dos hidrômetros, houve uma redução no consumo e a água captada normalmente passa a ser mais do que suficiente para o abastecimento. Em 2014, serão destinados R$35,5 milhões para adquirir 190 mil medidores. O total de unidades compradas em 2012 foi de 99.637 unidades, e em 2013, mais 96.100, totalizando 192 mil nos últimos dois anos.

A instalação de novos hidrômetros na cidade de Apodi foi iniciada na terça-feira (13), pelo bairro Malvinas, e os demais bairros que receberão os hidrômetros são Centro, Lagoa Seca, Cruz de Alma, Baixa do Caic e Betel. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai instalar em Apodi um total de 700 novos medidores e já iniciou o trabalho com 750 medidores, que serão instalados e substituídos, na cidade de Grossos.

Estão em andamento também instalações nas cidades de Upanema, Areia Branca e Felipe Guerra. Em junho, a cidade de Baraúna terá instalados e substituídos 1.500 medidores. Para o consumidor, a instalação traz benefícios porque ele terá como acompanhar o real consumo de água e fazer o acompanhamento dos gastos mensais.

Além de promover a cobrança justa entre todos os usuários, os hidrômetros têm funcionado como um grande aliado no combate ao desperdício de água. Quando as pessoas não estão medidas, elas tendem a gastar mais água, esquecendo da necessidade do uso racional no seu dia-a-dia. Já com o hidrômetro, a tendência é haver uma redução natural nos gastos.

Operacionalmente a Caern comprovou que em cidades pequenas, após a instalação dos hidrômetros, houve uma redução no consumo e a água captada normalmente passa a ser mais do que suficiente para o abastecimento. Em 2014, serão destinados R$35,5 milhões para adquirir 190 mil medidores. O total de unidades compradas em 2012 foi de 99.637 unidades, e em 2013, mais 96.100, totalizando 192 mil nos últimos dois anos.

- See more at: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=29827&ACT=null&PAGE=null&PARM=null&LBL=NOT%C3%8DCIA#sthash.53kDrj8J.dpuf

A instalação de novos hidrômetros na cidade de Apodi foi iniciada na terça-feira (13), pelo bairro Malvinas, e os demais bairros que receberão os hidrômetros são Centro, Lagoa Seca, Cruz de Alma, Baixa do Caic e Betel. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai instalar em Apodi um total de 700 novos medidores e já iniciou o trabalho com 750 medidores, que serão instalados e substituídos, na cidade de Grossos.

Estão em andamento também instalações nas cidades de Upanema, Areia Branca e Felipe Guerra. Em junho, a cidade de Baraúna terá instalados e substituídos 1.500 medidores. Para o consumidor, a instalação traz benefícios porque ele terá como acompanhar o real consumo de água e fazer o acompanhamento dos gastos mensais.

Além de promover a cobrança justa entre todos os usuários, os hidrômetros têm funcionado como um grande aliado no combate ao desperdício de água. Quando as pessoas não estão medidas, elas tendem a gastar mais água, esquecendo da necessidade do uso racional no seu dia-a-dia. Já com o hidrômetro, a tendência é haver uma redução natural nos gastos.

Operacionalmente a Caern comprovou que em cidades pequenas, após a instalação dos hidrômetros, houve uma redução no consumo e a água captada normalmente passa a ser mais do que suficiente para o abastecimento. Em 2014, serão destinados R$35,5 milhões para adquirir 190 mil medidores. O total de unidades compradas em 2012 foi de 99.637 unidades, e em 2013, mais 96.100, totalizando 192 mil nos últimos dois anos.

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A instalação de novos hidrômetros na cidade de Apodi foi iniciada na terça-feira (13), pelo bairro Malvinas, e os demais bairros que receberão os hidrômetros são Centro, Lagoa Seca, Cruz de Alma, Baixa do Caic e Betel. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai instalar em Apodi um total de 700 novos medidores e já iniciou o trabalho com 750 medidores, que serão instalados e substituídos, na cidade de Grossos.

Estão em andamento também instalações nas cidades de Upanema, Areia Branca e Felipe Guerra. Em junho, a cidade de Baraúna terá instalados e substituídos 1.500 medidores. Para o consumidor, a instalação traz benefícios porque ele terá como acompanhar o real consumo de água e fazer o acompanhamento dos gastos mensais.

Além de promover a cobrança justa entre todos os usuários, os hidrômetros têm funcionado como um grande aliado no combate ao desperdício de água. Quando as pessoas não estão medidas, elas tendem a gastar mais água, esquecendo da necessidade do uso racional no seu dia-a-dia. Já com o hidrômetro, a tendência é haver uma redução natural nos gastos.

Operacionalmente a Caern comprovou que em cidades pequenas, após a instalação dos hidrômetros, houve uma redução no consumo e a água captada normalmente passa a ser mais do que suficiente para o abastecimento. Em 2014, serão destinados R$35,5 milhões para adquirir 190 mil medidores. O total de unidades compradas em 2012 foi de 99.637 unidades, e em 2013, mais 96.100, totalizando 192 mil nos últimos dois anos.

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Seis ex-gestores de Francisco Dantas estão na lista dos "fichas sujas" do TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em observância ao disposto no parágrafo 5°, do art. 11, da Lei 9.504/1997, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral a relação com os nomes daqueles que exerceram cargos ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos, cabendo agora à Justiça Eleitoral, diante das informações recebidas e de acordo com o art. 1°, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar n° 64/1990, decidir sobre quem será considerado inelegível para as próximas eleições.

Na referida lista consta seis ex-gestores de nosso município, três ex-presidentes da Câmara Municipal e três ex-prefeitos.

Câmara Municipal de Francisco Dantas

MARIA VALDENORA FERREIRA DE OLIVEIRA GUERRA

FRANCISCO HIPÓLITO PEREIRA

ELOI TORQUATO DE FREITAS REGO

Prefeitura Municipal de Francisco Dantas

EPIFANIO SILVINO DO MONTE

GERALDO MARGELA CHAVES DE LIMA

MARIA GENEVA DE MORAIS DE MELO

Relação completa encontra-se disponível no site: https://arearestrita.tce.rn.gov.br/as/NoticiasTCE/2657/RelFichaLimpaOrgao0497619741704072014_101532.pdf

TRE/RN determinada nova eleição suplementar para o município de Francisco Dantas

Na tarde desta quinta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, á unanimidade, manteve a sentença proferida pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral, que indeferiu os requerimentos de registro de candidatura de Maria Aparecida de Araújo e Anaximandro Lopes Nunes, eleitos respectivamente prefeita e vice-prefeito do município de Francisco Dantas, em função de reconhecimento de nulidade da convenção que escolheu seus nomes para a disputa no pleito suplementar.

A Corte, a partir de voto de relatoria do juiz Eduardo Guimarães, acolheu preliminares de desentranhamento dos novos documentos trazidos por ocasião do manejo do recurso pela Coligação "Unidos para avançar", de impossibilidade jurídica e ausência de interesse de agir do Partido DEM para manejar recurso contra a sentença de primeiro grau.

Por outro lado, foi rejeitada a preliminar, suscitada por Maria Aparecida de Araújo e Anaximandro Lopes Nunes, de desentranhamento de documentos supostamente sigilosos; bem como a preliminar de não conhecimento do recurso manejado pelos eleitos, esta última suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Uma vez que a candidata obteve mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, foi determinada a realização de novas eleições em Francisco Dantas, após a confirmação desta decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Site do TRE/RN

http://www.tre-rn.jus.br/noticias-tre-rn/2014/Julho/determinada-nova-eleicao-suplementar-para-o-municipio-de-francisco-dantas

Onze municípios recebem visita da Seara durante esta semana

Três equipes técnicas da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) estão, desde esta terça- feira (1), visitando onze municípios do Estado realizando atividades de rotina relacionadas ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). As visitas seguem até a próxima sexta- feira (4).

O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

O objetivo deste trabalho em campo é de repassar orientações sobre os procedimentos operacionais dos projetos do PNCF e conduzir sobre aplicação dos trâmites operacionais para regularização e individualização de três associações rurais. Os municípios que estão recebendo a visita da Seara são: Felipe Guerra, Portalegre, FRANCISCO DANTAS, Riacho da Cruz, Apodi, Santa Cruz, São Tomé, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, Afonso Bezerra e Lajes Pintadas.

Fonte: Site do Jornal De fato

http://www.defato.com/noticias/37032/onze-munica-pios-recebem-visita-da-seara-durante-esta-semana

São cinco os candidatos a governador nas eleições do RN

Com a realização das convenções e definição das coligações, os partidos do Rio Grande do Norte lançaram cinco candidatos ao Governo do Estado para as eleições de 2014.

A primeira convenção foi no dia 18 de junho, do PSOL, que definiu como candidato ao Governo do Estado Robério Paulino e Ronaldo Garcia como vice.

No dia 26 foi a vez do PSTU homologar a candidatura de Simone Dutra ao Executivo Estadual, tendo Socorro Ribeiro como vice.

Na sexta-feira (27) aconteceu a convenção do PMDB que definiu Henrique Eduardo Alves como  candidato ao Governo do Estado e João Maia (PR) como vice.

No sábado (28), o PSL homologou a candidatura de Araken Farias para o Governo do Estado, e Paulo Roberto (PSL) como vice.

A última convenção aconteceu neste domingo (29) e lançou a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo do estado com Fábio Dantas (PCdoB) como vice.

Fonte: G1

Wandeilton Queiroz esclarece alguns fatos a respeito do julgamento no TRE ocorrido ontem.

Ontem, 30 de junho de 2014, teve início no TRE-RN os julgamentos dos recursos eleitorais provenientes do processo eleitoral suplementar da cidade de Francisco Dantas/RN.

São vários os recursos eleitorais interpostos pelas coligações que participaram do pleito suplementar de 04 de maio de 2014, sendo todos os processos de relatoria do Juiz Federal Eduardo Guimarães.

No primeiro julgamento ocorrido, por 3x2, o TRE decidiu a favor da Coligação Unidos para Avançar, pertencente aos candidatos Maria Aparecida e Anaxmandro Lopes, declarando como válida a convenção do partido Democratas realizada pela vice-presidente do diretório municipal, estando vencido o Relator Eduardo Guimarães, este que considerou os dispositivos expressos no estatuto partidário e entendimentos do TSE para proferir o voto.

Vale destacar, que a primeira decisão é passível de recurso para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, pois afronta diretamente a legislação e jurisprudência predominante.

No segundo julgamento o Relator, Eduardo Guimarães, votou em conformidade com a Lei Constitucional e entendimentos dos Tribunais Eleitorais, inclusive citando precedente do TRE-RN, de 29/05/2014, Acórdão 199/2014, Relatoria do Desembargador João Rebouças, Procedência de Ipanguaçu/RN (29º Zona Eleitoral – Assu), indeferindo assim o registro de candidatura de Maria Aparecida de Araújo, candidata da Coligação Unidos para Avançar, por não observância do prazo mínimo legal de desincompatibilização previsto no artigo 14, § 7º da Constituição Federal.

Após o voto do Relator, o Juiz Artur Cortez, pediu vista do processo, mas não adiantou posicionamento sobre sua posição. É certo, que o Juiz Artur Cortez, próximo membro do Pleno do TRE-RN a proferir voto no recurso eleitoral proveniente de Francisco Dantas/RN, já se posicionou, recentemente, no caso de Ipanguaçu/RN, Acórdão 199/2014, no sentido de que a não observância do prazo mínimo legal de desincompatibilização faz incidir a regra do artigo 14, § 7 º da Constituição Federal.

Será que o TRE-RN vai mudar seu entendimento, recentemente, firmado? As decisões superiores (TSE) e os comandos constitucionais serão respeitados?

Eis a questão.

Já, em publicação, hoje, no Blog Thaisa Galvão, se fala na estipulação de prazo de 24 horas para desincompatibilização de cargos públicos no caso de eleição suplementar, sendo tal situação prevista em resolução do TRE-RN.

O prazo de 24 horas da resolução do TRE-RN não se direciona ao caso processual de Francisco Dantas/RN.

O que se discute no caso de Francisco Dantas/RN é a desincompatibilização do artigo 14, § 7º da Constituição Federal, sendo uma causa inelegibilidade proveniente de uma relação de parentesco, e não tem qualquer relação com afastamento de cargo público, ficando esclarecido que não existe mudança na resolução do TRE-RN, mas sim o respeito a uma norma constitucional.

A Coligação Unidos por Francisco Dantas, dos candidatos Wandeilton Bezerra e Ênio Monte, espera o término do julgamento em comento, acreditando na firmeza das decisões do TRE-RN, que há vários anos vem mantendo a coerência devida nos posicionamentos tomados, sempre respeitando os precedentes do TSE e comandos constitucionais.

Assessoria de comunicação de Wandeilton Bezerra.

 

Fonte: Blog Dr Veronica

http://www.draveronica.com.br/2014/07/wandeilton-queiroz-esclarece-alguns.html

Com dois processos em pauta, TRE julga um e mantém prefeita de Francisco Dantas no cargo

A contar com o julgamento desta segunda-feira no TRE-RN, a prefeita eleita de Francisco Dantas, Aparecida Araújo (DEM), continua firme e forte no cargo.

São dois os processos contra a chapa Aparecida - Anaximandro (PR).

Os dois já estavam para serem julgados.

Quando iam entrar em pauta, surgiram denúncias envolvendo o Tribunal Eleitoral.

E o objetivo de procrastinar começou a ser alcançado.
Primeiro, o processo é adiado e quatro dias depois, o relator Carlo Virgílio deixa o processo alegando suspeição, e segue processando os denunciantes.

O processo ficou sem quorum para ser julgado. 

Na sessão de ontem, o juiz Gustavo Smith foi convcado.

E no primeiro processo, pelo placar de 3x2 com voto de desempate do presidente, desembargador Amílcar Maia, os denunciantes perderam o primeiro processo, já que foi mantida a tese (pacificada no TSE), da "autonomia partidária".

No segundo processo, divergências na Casa.

Mesmo com a resolução do TRE-RN  que estipulou prazo de 24 horas para desincompatibilização de cargos públicos no caso da eleição suplementar, o relator Eduardo Guimarães desconsiderou a própria resolução e definou que o prazo teria que ser de 6 meses, o mesmo das eleições ditas, normais.

Foi aí que o juiz Artur Cortez pediu vista para discutir a tese da razoabilidade:

Como o TRE exige prazo de 24h e agora muda para 6 meses?

Eis a questão.

Pressão na Corte.

A tese das 24 horas exigida pelo TRE foi definida em consonância com promotor de primeiro grau, juiz de primeiro grau e procurador regional eleitoral, mesmo assim fica a dúvida: há como alterar a resolução do Tribunal no momento do julgamento?

*

 

Aparecida Araújo substituiu o marido Gilson Dias na chapa que disputou a Prefeitura de Francisco Dantas com o candidato Wandeilton.

Gilson era o prefeito do município, mas foi cassado e afastado.

Seria candidato, mas teve o registro indeferido, daí ter colocado a esposa para compor a chapa.

Aparecida obteve 1.077 votos contra 1.053 de Wandeílton.

 

Fonte: Blog de Thaisa Galvão

http://www.thaisagalvao.com.br/2014/07/01/com-dois-processos-em-pauta-tre-julga-um-e-mantem-prefeita-de-francisco-dantas-no-cargo/

Em nova decisão, TRE suspende diplomação em Francisco Dantas

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton Bezerra e Ênio Monte.

Atendendo a uma ação movida pelos advogados da coligação “Unidos para avançar”, de Maria Aparecida e Anaximandro Lopes, da eleição suplementar de Francisco Dantas, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton Bezerra e Ênio Monte.

Na decisão assinada pelo juiz Carlos Virgílio Fernandes de Paiva fica suspenso o ato de diplomação dos outros candidatos, que ficaram em segundo lugar, até que sejam julgados os recursos em definitivo.

No entendimento do magistrado, com a diplomação dos segundos colocados, seria uma situação onde seria afrontada a soberania e a vontade popular, “situação esta capaz de danos de dificílima reparação, além da própria instabilidade política”, caso eles viessem a ser diplomados.

“Desta forma, com esta decisão, é ainda mais evidente o que já vem sendo afirmado por muitos especialistas do direito eleitoral, quando apontam que Maria Aparecida tem todos os meios legais de conseguir a vitória dentro dos tribunais”, destacou a assessoria jurídica da coligação.

Fonte: Site do Jornal Gazeta do Oeste

http://gazetadooeste.com.br/em-nova-decisao-tre-suspende-diplomacao-em-francisco-dantas/#09499955027936546