O Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton Bezerra e Ênio Monte.
Atendendo a uma ação movida pelos advogados da coligação “Unidos para
avançar”, de Maria Aparecida e Anaximandro Lopes, da eleição
suplementar de Francisco Dantas, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu
uma liminar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton Bezerra e
Ênio Monte.
Na decisão assinada pelo juiz Carlos Virgílio Fernandes de Paiva fica
suspenso o ato de diplomação dos outros candidatos, que ficaram em
segundo lugar, até que sejam julgados os recursos em definitivo.
No entendimento do magistrado, com a diplomação dos segundos
colocados, seria uma situação onde seria afrontada a soberania e a
vontade popular, “situação esta capaz de danos de dificílima reparação,
além da própria instabilidade política”, caso eles viessem a ser
diplomados.
“Desta forma, com esta decisão, é ainda mais evidente o que já vem
sendo afirmado por muitos especialistas do direito eleitoral, quando
apontam que Maria Aparecida tem todos os meios legais de conseguir a
vitória dentro dos tribunais”, destacou a assessoria jurídica da
coligação.
Fonte: Site do Jornal Gazeta do Oeste
http://gazetadooeste.com.br/em-nova-decisao-tre-suspende-diplomacao-em-francisco-dantas/#09499955027936546
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