O Ministério da
Saúde habilitou, nesta quarta-feira (24), 28 municípios do Rio Grande do
Norte, para receber recursos destinados ao Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). A cidade, que
participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberá R$ 1 milhão para
investir em estruturação de farmácias da atenção básica. A Portaria de
habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. Ainda neste
ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento
Farmacêutico (CAF) em todo país. O objetivo do programa é estruturar a
assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população
de até 100 mil habitantes.
Nos três anos de
criação do programa, o Ministério da Saúde já destinou R$ 92 milhões
para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Brasil sem Miséria,
investirem em estruturação de farmácias. Para participar do
QualifarSUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e
fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ),
Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica
UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle
de compra, armazenamento e dispensação.
Cada cidade
receberá até R$ 33 mil, variando de acordo com a população, para
contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos
necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica.
Também há o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção. Além
dos recursos, o programa oferece educação permanente e capacitação dos
profissionais.
Programa
O QualifarSUS tem o
objetivo de contribuir para o aprimoramento, implementação e integração
das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para
que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos –
cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o
aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas
gestões locais na assistência farmacêutica. (Agência Saúde)
Estado
|
Nome do município
|
Valor de custeio
|
Valor de investimento
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RN
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São Francisco do Oeste
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
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RN
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Governador Dix-Sept Rosado
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
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Martins
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
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Campo Redondo
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Riacho de Santana
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
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São Tomé
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Antônio Martins
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
FRANCISCO DANTAS
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
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Riacho da Cruz
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
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Caiçara do Norte
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Jardim de Piranhas
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
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São Paulo do Potengi
|
R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Japi
|
R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Jardim de Angicos
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Santa Maria
|
R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
São Rafael
|
R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Alto do Rodrigues
|
R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
São José do Seridó
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
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Timbaúba dos Batistas
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Januário Cicco
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Serra do Mel
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
São Pedro
|
R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Pendências
|
R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
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Coronel Ezequiel
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Ipueira
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Bento Fernandes
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
RN
|
Touros
|
R$ 24.000,00
|
R$ 22.400,00
|
RN
|
Nova Cruz
|
R$ 24.000,00
|
R$ 22.400,00
|
TOTAL
|
R$ 672.000,00
|
R$ 336.000,00
|
Fonte: Site do Jornal O Mossoroense
http://omossoroense.uol.com.br/index.php/o-jornal/regional-mobile/69134-rn-tem-28-cidades-habilitadas-para-estruturar-farmacias
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