Mais de 148 mil agricultores de 151 municípios que aderiram ao
programa Garantia-Safra receberão, neste mês, a primeira parcela do
pagamento adicional relativo à safra 2011/2012. A Portaria n° 43/2012,
que autoriza o pagamento extra, foi publicada no Diário Oficial da União
da quarta-feira (12), pela Secretaria da Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os repasses serão realizados nas mesmas datas definidas pelo
calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O valor
adicional do benefício é de R$ 280 por agricultor; dividido em duas
parcelas de R$ 140.
"Considerando a gravidade e a duração do período de seca, a decisão
da presidenta Dilma Rousseff foi de liberar mais recursos tanto para o
Garantia-Safra como para o crédito emergencial, para amenizar o impacto
na renda e no consumo das famílias e, consequentemente, na economia
regional", detalha o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
O Bolsa-estiagem e o Garantia Safra integram o grupo de medidas
criadas pelo governo federal para subsidiar as perdas dos agricultores
familiares com os efeitos da seca
No mês de novembro, os
beneficiários do Garantia-Safra começaram a receber as parcelas extras
para auxílio aos atingidos pelos efeitos da seca. Ao final de dezembro,
cerca de 233,1 mil agricultores terão recebido as parcelas
complementares, o que representa um total de R$ 65,2 milhões.
Este
valor é pago integralmente pela União, e não pelo Fundo Garantia-Safra,
pois faz parte das ações emergenciais para o combate aos efeitos da
estiagem.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação voltada para os agricultores familiares -
localizados na região Nordeste do País, na área norte do estado de
Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do
estado do Espírito Santo - que sofreram perda de safra por motivo de
seca ou excesso de chuvas.
Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde
foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão,
arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis
parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica
Federal.
O programa prevê o pagamento de R$ 680, divididos em quatro parcelas, a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 933. Até agosto de 2012, mais de 276 agricultores receberam o recurso.
O programa prevê o pagamento de R$ 680, divididos em quatro parcelas, a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 933. Até agosto de 2012, mais de 276 agricultores receberam o recurso.
Este mês, o Garantia-Safra beneficia mais de 767,8 mil agricultores.
São mais de R$ 737,1 milhões pagos pelo Fundo Garantia-Safra - composto
por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos próprios
agricultores.
Estiagem
Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem somente este ano. O pacote inclui o Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e o Água para Todos.
Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem somente este ano. O pacote inclui o Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e o Água para Todos.
Já foram beneficiados moradores de dez estados: Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Norte e Sergipe. Os trabalhos estão sendo realizados desde abril, em
articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para
controle e execução das ações.
Fonte: Site do Jornal O Mossoroense
http://omossoroense.uol.com.br/brasil/27833-agricultores-recebem-auxilio-complementar-para-combate-aos-efeitos-da-estiagem
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