Semana de definições importantes em três cidades da região Oeste.
Decisões tomadas esta semana resultaram na cassação dos prefeitos de
Serra do Mel, de Rafael Fernandes e na manutenção do afastamento do
prefeito de Francisco Dantas do cargo.
A série de decisões foi
iniciada na terça-feira com a cassação do prefeito Fábio Bezerra, o
Fabinho da Serra do Mel. Fabinho foi acusado de utilizar ônibus da
prefeitura no transporte de eleitores durante a eleição suplementar no
município.
Ainda na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu manter o prefeito de Francisco Dantas afastado do cargo por
tempo indeterminado. O Ministro do TSE, Dias Tóffoli, negou seguimento a
uma Ação Cautelar (nº 15084) impetrada pelos advogados de defesa do
prefeito cassado Gilson Dias.
A ação objetivava suspender os efeitos
do acórdão do TRE-RN que, mantendo sentença proferida em primeira
instância, aplicou as sanções de cassação de diploma, multa e
inelegibilidade, com base no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, em razão da
prática de captação ilícita de sufrágios.
Desta forma, Vandeilton
Bezerra (PTB) continuará à frente da Prefeitura de Francisco Dantas. Ele
assumiu o cargo interinamente por ser presidente da Câmara Municipal.
Ontem
foi a vez do prefeito de Rafael Fernandes, Nicodemos Júnior, ser
cassado sob acusação de abuso de poder na eleição de 2012. Afastado do
cargo de chefe do Executivo municipal, Nicó Júnior deve recorrer para
permanecer na prefeitura até que o caso seja julgado em instâncias
superiores.
Fonte: Site do Jornal O Mossoroense
http://www.omossoroense.com.br/index.php/o-jornal/regional-mobile/62198-justica-modifica-cenario-politico-de-tres-cidades-da-regiao-oeste
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