Serviço de saneamento básico no RN contempla menos de 30% dos município
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais –
Perfil dos Municípios (MUNIC) de 2011, divulgados no último dia 13 pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que pela
primeira vez investigou a infraestrutura de saneamento existente nos
municípios, revelam que a situação no Rio Grande do Norte é uma das
piores. Os dados revelam que somente 28,2% (1.569) dos municípios do
país possuíam política municipal de saneamento básico. Das políticas
específicas, 48,9% (768) compreendiam um plano municipal de saneamento
básico e 48,4% (759) tratavam da forma de prestação dos serviços e/ou
definiam o prestador.
A Munic também investigou os mecanismos de controle por parte da
sociedade em relação ao saneamento e verificou que em 56% (3.114) dos
municípios isso não existe. Somente 195 (3,5%) municípios possuem
Conselho Municipal de Saneamento e, destes, apenas 139 atuam no controle
social dos serviços.
No RN, a situação é ainda mais complicada. Dos 167 municípios, apenas 32
possuem saneamento. Mesmo assim, nessas cidades o serviço não consegue
atender à população toda. “Existem casos em que uma ou duas ruas estão
saneadas e o município aparece na pesquisa entre as cidades com
saneamento. Na verdade, esse setor deixa muito a desejar em nosso
Estado”, destaca o superintendente do IBGE no RN, Ademir Freire.
O IBGE constatou que, dos 167 municípios, 123 (ou 73% do total) não
possuem regulamentação e estão em desacordo com as diretrizes nacionais
de saneamento básico. As normas que regem o setor foram regulamentadas
em 2007, com a criação da Lei de Saneamento Básico.
Apenas cinco cidades do Estado possuem o Plano Municipal de Redução de Riscos concluído e 17 estão em fase de elaboração.
No RN, 49 cidades possuem plano municipal de habitação
Com relação a programas de habitação, a pesquisa do IBGE mostra
que 84,6% das prefeituras (4.710 municípios) executaram, nos últimos
dois anos, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação. Estes
aparecem em proporções mais elevadas nos municípios mais populosos,
especialmente entre aqueles com mais de 100 mil habitantes (97,2%, ou
275).
Os dados revelam que 49 municípios do RN possuem plano municipal de
habitação e 98 possuem conselho municipal de habitação, desse total, 69
realizam reunião regulares e 57 estão elaborando seus planos. “Esse
avanço se deve principalmente às políticas habitacionais apresentadas
pelo Governo Federal, que oferece parceria com os Municípios”,
acrescenta.
Na saúde, foi observado que em todos os 167 municípios do RN existe
atendimento à população pelo Programa Saúde da Família (PSF). Ao todo,
são 919 equipes, o que representa uma média de 5,5 por município.
Já, na área de educação, o Fundo Municipal de Educação apareceu em 65,2%
dos municípios. Quanto às políticas públicas voltadas paras as crianças
e adolescentes, 99,4% desenvolveram alguma atividade. Já, para os
idosos, esse percentual é de 95,8%.
Fonte: Site do Jornal de Fato
http://www.defato.com/noticias/8749/mais-de-70-dos-municipios-do-rn-nao-tem-saneamento
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