Governo do RN prorroga por 180 dias estado de emergência devido à seca

O Governo do Estado publicou hoje (10) novo decreto prorrogando por 180 dias a situação de emergência em 139 municípios afetados pela seca no Rio Grande do Norte. Outros três, que têm o estado de emergência decretado diretamente pela Defesa Civil Nacional, já encaminharam solicitação para a prorrogação do prazo, que expira neste mês. Os motivos alegados pelo Governo do Estado para a manutenção do estado de emergência é a previsão de ausência de chuvas nos próximos meses.

Decretado inicialmente em 11 de abril deste ano, o estado de emergência devido à seca já havia sido prorrogado em julho por mais 90 dias. À época, a justificativa para o decreto eram os problemas de escassez de chuvas no período, que causaram morte de rebanhos, perda de colheitas e afetaram mais de 500 mil pessoas. De acordo com o Governo, a situação continua preocupante.

No decreto 23.037, assinado ontem (9) e que determinou a prorrogação do decreto 22.637, de 11 de abril, o Governo argumenta que a previsão da Emparn para os meses de outubro, novembro e dezembro é que as chuvas permaneçam nos mesmos níveis atuais, considerada uma estiagem de nível 3, de "grande porte e grande intensidade". Dados repassados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos apontam também para a diminuição contínua dos níveis dos reservatórios de água dos açudes, rios e demais reservatórios nos municípios, o que também foi argumento para a prorrogação.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, coronel Josenildo Acioli, alguns municípios potiguares entraram em contato direto com o Ministério da Integração Nacional, com o auxílio e orientação da Defesa Civil potiguar, para conseguir o decreto do estado de emergência. Foram os casos de Jucurutu, Vera Cruz e Monte Alegre.  

"O estado de emergência contribui para a celeridade de processos que visam combater os problemas referentes à seca, mas o respeito às leis que tratam sobre licitações e compras, por exemplo, seguem o mesmo rito processual, apenas com prazos menores. É importante para dar respostas e ter soluções mais rápidas", explicou coronel Acioli.

Confira a lista da cidades com estado de emergência em curso:

Acari

Assu

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto dos Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Baraúnas

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Boa Saúde

Bom Jesus

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Carnaubais

Cerro-Corá

Coronel Ezequiel

Campo Grande

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Jandaíra

Janduís

Japi

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lagoa d'Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lajes Pintadas

Lajes

Lucrécia

Luís Gomes

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Monte Alegre*

Monte das Gameleiras

Mossoró

Nova Cruz

Olho d'Água dos Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parazinho

Parelhas

Passa e Fica

Passagem*

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Poço Branco

Portalegre

Porto do Mangue

Serra Caiada

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos

Santana do Seridó

Santo Antônio

São Bento do Norte

São Bento do Trairi

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São José do Campestre

São José do Seridó

São M. de Touros

São Miguel

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Serra Negra do Norte

Serra de São Bento

Serra do Mel

Serrinha dos Pintos

Serrinha

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Timbaúba dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Vera Cruz*

Viçosa

* Municípios que não estão contemplados com o decreto de prorrogação do estado de emergência por parte do Governo do Estado. De acordo com Defesa Civil, prorrogação desses municípios já foi solicitada diretamente ao Governo Federal e deverá ser deferida.

Fonte: Site do Jornal Tribuna do Norte

http://tribunadonorte.com.br/noticia/governo-do-rn-prorroga-por-180-dias-estado-de-emergencia-devido-a-seca/233759