Estado assina convênios para destinação de resíduos (05/03/2012)

SÓLIDOS Rosalba Ciarlini assinará convênio com a Funasa para a construção do aterro sanitário do Seridó e do Alto-Oeste no valor de R$ 22 milhões.

No Palácio da Cultura, em Natal, a governadora Rosalba Ciarlini assina convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção do aterro sanitário do Seridó e do Alto-Oeste no valor de R$ 22 milhões. Outro convênio que será assinado nesta solenidade é do Ministério do Meio Ambiente, que tem como órgão financiador a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3 milhões para contratar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e os planos intermunicipais de resíduos sólidos para as regiões do Alto-Oeste, Seridó e Agreste.

Os recursos vão financiar o diagnóstico para atender 108 municípios com uma população de mais de um milhão de habitantes.
Os planos traçarão um diagnóstico e farão proposições para a questão dos resíduos sólidos nestas regiões. Esta ação é mais um passo no sentido de fortalecer os Consórcios Públicos Regionais, que são a união dos municípios por região para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades.

Para a construção do Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é necessário o aprofundamento do conhecimento da realidade, o cadastramento das agressões decorrentes da destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos, a capacitação, a montagem de arranjos para compartilhamento do destino final dos municípios com os seus vizinhos e a montagem de um banco de dados com essas informações.
No sentido de apoiar os municípios potiguares, o Governo vem realizando algumas ações com vistas ao fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos urbanos, como por exemplo, a formalização de consórcios públicos regionais proposta no Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do RN (PEGIRS-RN).

O Governo do Estado tem papel importante em acompanhar através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), tanto a formação, como a implementação dos consórcios. Já está formado o Consórcio Público Regional do Seridó e eleita a diretoria do Consórcio Público do Alto-Oeste. Também cabe a convênios do Governo do Estado com o Governo Federal a implantação dos aterros sanitários que irão receber o lixo por região. Os recursos da Funasa, para a construção dos aterros do Seridó e Alto-Oeste, foram obtidos por meio de emenda da bancada federal proposta pelo senador Garibaldi Alves Filho.

No Estado do Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto, em apenas 4,2% esses resíduos são encaminhados para aterros sanitários.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, lembra que é estratégico para o avanço da correta gestão dos resíduos sólidos urbanos, que o Estado participe ativamente das ações voltadas para resolver a questão, mesmo não sendo ele o responsável pela execução dos serviços em nível local. "O Estado deve funcionar como elemento de articulação e indução na montagem de arranjos entre os entes municipais, de forma a permitir a capacitação, o compartilhamento e a formação de consórcios entre os mesmos", ressaltou.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS REGIONAIS:

O Consórcio Público Regional do Seridó é formado pelos municípios de: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e Triunfo Potiguar.

O Consórcio Público Regional do Alto Oeste é formado pelos municípios de: Pau dos Ferros, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, FRANCISCO DANTAS, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho D'água do Borges, Paraná, Patu, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa.

Os municípios que compõem a proposta de regionalização Agreste são: Arêz, Baía Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Serra Caiada, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São José de Mipibu, São José de Campestre, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tibau do Sul, Várzea, Vera Cruz e Vila-Flor.